O número de empresas criadas no Brasil aumenta a cada ano. Com o cenário favorável ao empreendedorismo podemos ver que umas das maiores dúvidas para quem quer empreender é: como abrir uma empresa?
Percebam que antes mesmo de abrir uma empresa é importante montar um bom Plano de Negócio bastante condizente com o mercado que a empresa irá atuar. Nesse Plano deve deter um estudo detalhado de mercado, fluxo de caixa, planejamento financeiro, previsão de custos, entre outros itens.
No final desse texto também explanarei o assunto “Como abrir uma Startup”, por isso, fique ligado até o final!
Então vamos lá! Como Abrir uma Empresa de forma descomplicada e em 2 passos:
1 – Consultar um contador:
Nessa primeira etapa um bom contador que possa lhe orientar é importante e estratégico. É ele que deverá definir o Tipo Societário, Enquadramento Empresarial, metodologia tributária, trabalhista e contábil para sua tomada de decisão.
No momento da escolha do Tipo Societário o Contador deverá delinear, conforme a Legislação Civil Empresarial se a empresa será uma EIRELI, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Empresa Individual ou uma Sociedade Simples. Essa escolha é ajustada de acordo com o Código Civil e as vontades e anseios do empresário.
O Enquadramento Empresarial será definido com perspectiva de faturamento do empresário. Caso no primeiro ano a perspectiva seja de uma Receita Bruta de R$ 360.000,00 a nova empresa será uma ME – Microempresa. Caso a empresa tenha perspectiva de faturar até R$ 4.800.000,00 ao ano, então ela será uma EPP – Empresa de Pequeno Porte.
A Metodologia Trabalhista terá influencias da Metodologia tributária encolhida. Essa Metodologia poderá ser Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
2 – Constituindo uma empresa:
Seguidamente à escolha do Tipo Societário, Enquadramento Empresarial, Metodologia Tributária, Trabalhista e Contábil, é o momento de começar o processo de abertura da nova empresa em vários órgãos.
A princípio o contador fará uma Pesquisa de Viabilidade em que serão pesquisadas os nomes empresariais pretendidos, endereço e atividade no endereço. Sendo aprovada essa pesquisa, serão gerados vários documentos relativos à constituição da empresa. Sendo eles:
– Contrato Social ou Requerimento Empresarial ou Estatuto ou Ato Constitutivo;
– Cópias do RG e CPF do titular e dos sócios;
– Capa do Processo ou Requerimento Padrão;
– Pagamentos de taxas cartoriais e Juntas Comercial;
– DBE (Documento Básico de Entrega);
Com todos esses documentos em mãos, o Contador deverá protocolar o Processo de Abertura da empresa na Junta Comercial, Cartório, OAB ou algum Órgão Competente.
Caso o processo seja dentro da Junta Comercial, depois que for obtido o número do NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas) o Processo seguirá para a Receita Federal do Brasil onde será constituído o CNPJ. Com o CNPJ já constituído a SEFAZ de cada Estado constituirá a Inscrição Estadual automaticamente.
A Inscrição Municipal obedecerá a legislação da Prefeitura de cada Município e é relativa à contribuintes do ISS, quer dizer, empresas prestadoras de serviço. Vale a pena ressaltar que as legislações de alguns Municípios obrigam empresas comercializadoras a terem essa Inscrição.
No momento do protocolo do Processo é importante ficar atento aos custos de se abrir uma empresa, pois fora autenticação de documentos e reconhecimento de firma em cartório existem variais taxas dentro da Junta Comercial e os valores diferem de estado para estado. A título de exemplo, na Junta Comercial do DF para registrar uma Sociedade Limitada o valor aproximado na data deste artigo é de R$ 55,00, já em todos os outros Estados, o custo do registro na data deste artigo é aproximadamente de R$ 306,00.
De maneira descomplicada esse é o passo a passo de como abrir uma empresa, esse processo irá ajudar os empreendedores nesse início da vida de suas empresas.
E como posso abrir uma Startup?
A terminologia “Startup” está em grande evidencia entre os empreendedores, tendo seu principal foco em negócios com cunho, na grande maioria, receptíveis, escaláveis, tecnológicos (digitais) e relativos à inovação. Normalmente esses negócios começam pequenos e tem os processos similares e com estruturas parecidas.
O que a maioria dos empreendedores desconhece é que, juridicamente, uma “Startup” não é nada mais nada menos que uma empresa comum! Por isso, o processo de “Como abrir uma Startup” é o mesmo de como abrir uma empresa. Veremos que a diferença entre como abrir uma empresa e uma Startup está relacionado a outros fatores de processos, gestão e escalabilidade que abordaremos em outro artigo.
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