A Receita Federal começou, em janeiro de 2025, a monitorar de forma mais detalhada transações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas, como as feitas pelo PIX. Isso não implica a criação de novos impostos, mas permite à Receita cruzar informações fornecidas pelas instituições financeiras com os dados declarados no Imposto de Renda e demais obrigações acessórias.
Na Camargos Contadores, entendemos que regras fiscais complexas podem gerar dúvidas e incertezas. Por isso, estamos comprometidos em trazer informações úteis e claras para que nossos clientes tomem decisões embasadas e estejam sempre em conformidade com a legislação vigente.
O que muda com a nova regra?
A partir de agora, movimentações financeiras que ultrapassem R$ 5.000,00 por mês para pessoas físicas ou R$ 15.000,00 por mês para pessoas jurídicas devem ser informadas pelas instituições financeiras e operadoras de pagamento à Receita Federal.
Isso significa que, independentemente do valor individual das transações, o somatório mensal será monitorado. Assim, transferências como PIX, TED, DOC, depósitos, saques e até movimentações entre contas do mesmo titular entram nesse controle.
Por que a Receita está ampliando o controle?
O objetivo é combater a sonegação e a evasão fiscal, aumentando a transparência sobre as movimentações financeiras.
Portanto, a nova regra não trata de criação de novo imposto, mas sim de mecanismo de cruzamento e controle das informações fornecidas pelas instituições financeiras com os dados declarados no Imposto de Renda.
Com isso, a Receita busca identificar inconsistências ou omissões nos rendimentos declarados, promovendo uma fiscalização mais eficiente.
Como evitar problemas com o Fisco?
Para não enfrentar dificuldades com a Receita, é essencial que os contribuintes estejam atentos aos seguintes pontos:
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- Organização é fundamental: mantenha um histórico de suas movimentações financeiras e seus comprovantes.
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- Declaração correta no Imposto de Renda: certifique-se de que suas movimentações financeiras correspondam aos rendimentos declarados.
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- Transparência nas informações: ao movimentar valores significativos, esteja preparado para justificar a origem dos recursos, caso seja necessário.
Apoio especializado faz toda a diferença
Com mudanças como essa, o suporte de uma contabilidade consultiva é um diferencial para garantir segurança e tranquilidade.
Na Camargos Contadores, utilizamos contamos com uma equipe altamente qualificada para transformar informações tributárias em orientações práticas. Trabalhamos lado a lado com nossos clientes, esclarecendo dúvidas e oferecendo suporte para que as movimentações e declarações sejam feitas com total conformidade.
Nossos consultores terão o prazer em atendê-los e oferecer soluções personalizadas para suas necessidades.
Nossa missão é impulsionar o crescimento e a sustentabilidade das empresas, por meio da contabilidade real. Garantimos maestria de ponta a ponta, sinergia nas relações, informações claras e confiáveis.