Estar em Compliance no Brasil

Camargo Contadores

5 anos atrás

No Brasil é muito comum associar a ideia de antisuborno e anticorrupção com a palavra compliance.

A instituição que tiver funcionários flagrados oferecendo suborno ou práticando corrupção e fraudes em nome da empresa, com ou sem consentimento da alta direção, independente do porte ou do seguimento de atuação, será responsabilizada por tais fatos.

Assim, ao se preocuparem em agir de forma a não praticar tais atos, as instituições vão estar em compliance.

Esse conceito no Brasil é novo, principalmente se comparado aos Estados Unidos cujo combate à corrupção já fora iniciado a mais de 40 anos.

A maioria das empresas brasileiras estão se preocupando agora em criar o sistema de compliance.

Cinco anos após a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), mais da metade dos estados já regulamentou a norma e instituiu mecanismos de responsabilização de empresas que lesarem a administração pública. Por outro, diversas unidades da federação ainda permanecem inertes quanto ao assunto.

Os estados estão se movimentando para preencher as lacunas entre a Lei de Licitações e a de Anticorrupção com propósito de desenvolver exigências de programas de integridade para todas as empresas contratadas por órgãos públicos.

Atualmente, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e Distrito Federal possuem leis específicas sobre o tipo de controle de integridade que precisam ter as companhias que prestam serviços para a administração pública. Além deles, Tocantins, Espírito Santo e Goiás são os estados que têm algum projeto de lei em tramitação sobre o tema, enquanto as cidades de São Paulo e Osasco (SP) estão entre as muitas que também estudam a elaboração de normas desta natureza.

O Espírito Santo, além de criar um fundo de combate à corrupção, também foi o que proferiu mais condenações em processos administrativos por corrupção: 13, com 15 empresas punidas e multas que superam R$ 3 milhões. Maranhão foi o estado que aplicou a maior multa: R$ 4,4 milhões, e São Paulo, a menor: R$ 334,29.

O que a Camargos Contadores tem feito em relação a isto?

A Camargos Contadores tem ofertado apoio às empresas, disponibilizando recursos institucionais para que controlem e prestem contas de suas iniciativas de compliance, com baixo custo, de forma amplamente automatizada e que permita a transparência das ações por parte dessas empresas. Além disto, após os resultados, as empresas possuem profissionais com capacitação formal em auditoria e nas normas ISO 19600 (Compliance) e ISO 37001 (Anti-suborno), dentre outras normas e padrões mundiais de projetos, gestão de serviços, atendimento, etc. Isso confere às empresas capacidade técnica para avaliarem os controles implementados e sua efetiva aplicação em um determinado período, através dos relatórios requeridos e previstos em alguns estados de “Perfil” e “Diagnóstico” corporativo.

Em complemento ao exposto, o que a Camargos Contadores provê aos clientes é:

a) Auditoria para avaliação da implementação dos controles institucionalizados, possibilitando entregar aos clientes e apresentar ao mercado:

i. Relatório de Perfil;

ii Relatório de Diagnóstico; e

iii. Recomendações e ações para prover melhoria contínua sobre o processo.

b) Apoio sistêmico para disponibilização de solução tecnológica que permita à empresa realizar:

i. Registro e trato de ocorrências de Ouvidoria, reclamações, sugestões e elogios;

ii. Fóruns internos de discussão de temas;

iii. Aceite de termos de ética, compliance, sigilo, confidencialidade e proteção de dados eletronicamente;

iv. Material institucional para customização on-line para disposição e institucionalização corporativa;

v. Treinamentos e capacitações em plataforma virtual de aprendizagem, acessível por qualquer dispositivo (ex.: celular, computador, tablet), para que todos os colaboradores, independentemente de seu nível de Instrução, possam ser capacitados no programa. Com emissão de certificados eletrônicos com recursos antifraude (ex.: QR Code);

vi. Diversos outros recursos e possibilidades a serem adequados a realidade de cada empresa, cliente ou negócio.

Conte conosco! Entre em contato e veja como podemos lhe ajudar.