A Reforma Tributária é uma realidade e não tem volta. Assim, você que é empresário, precisa se preparar e entender que essa reforma vai além de aspectos tributários, pois ela muda a forma de fazer negócio no Brasil.

As principais mudanças são: substituir cinco tributos (PIS, COFINS, ISS, ICMS e IPI) sobre o consumo por três novos impostos (CBS, IBS e IS), criar regras mais simples e aumentar a transparência fiscal.

Mas atenção: “simplificar” não significa “ficar mais fácil”, o IVA traz uma nova lógica tributária que exige adequação de processos, sistemas e rotinas.

O que é o IVA?

O IVA é um imposto não cumulativo, ou seja, ele incide sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia de produção e comercialização. Isso significa que cada empresa paga imposto apenas sobre aquilo que ela efetivamente adicionou ao produto ou serviço e não sobre o valor total da venda.

Com isso, busca-se eliminar a chamada tributação em cascata, que ocorre no sistema atual, onde tributos são cobrados uns sobre os outros, elevando artificialmente os preços finais.

Na prática, isso significa que as empresas poderão aproveitar créditos dos tributos pagos pelo fornecedor na etapa anterior ao adquirir insumos, mercadorias ou serviços >>> desde que sigam as novas regras de apuração.

Exemplo prático – Como o IVA funciona na cadeia produtiva:

Imagine a produção e venda de uma cadeira:

• Fábrica vende à loja por R$ 100 – paga IVA sobre R$ 100.
• Loja vende ao consumidor por R$ 150 – paga IVA apenas sobre os R$ 50 que adicionou.

No sistema atual, o imposto incide sobre R$ 150 cheio, com cumulatividade. No IVA, cada etapa paga apenas sobre o valor que agregou. Isso evita sobreposição e distorções de preço.

Quais tributos serão substituído?

Para implantação do modelo IVA, cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) serão substituídos por três:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), federal, substitui o PIS e COFINS;
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), estadual e municipal, substitui ISS e ICMS
• IS (Imposto Seletivo), federal, implicará na redução para alíquota 0% do IPI e incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

O que é o IVA Dual?

Para garantir autonomia a Estados e Municípios, o Brasil adotará o modelo de IVA Dual:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – esfera federal
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – esfera estadual e municipal

Ambos terão a mesma base de cálculo, o que facilita a apuração e evita conflitos entre os entes da federação.

Qual a alíquota estimada?

Primeiramente, vale relembrar que a Reforma Tributária terá o período de transição de 2026 a 2033, durante o qual, teremos a simultaneidade dos novos e antigos tributos (serão descontinuados gradativamente).

Dessa forma, as alíquotas efetivas irão variar anualmente, e por isso a importância e necessidade de simular os impactos da Reforma ano a ano.

Isso esclarecido, tem-se que a Alíquota padrão estimada é de 28% (sendo 9,25% da CBS e 18,77% da IBS), mas com reduções previstas para alguns setores:

• Redução de 60%: saúde, educação, transporte coletivo, agropecuária, cultura.
• Redução de 30%: profissionais liberais (advogados, engenheiros, arquitetos, etc.).
• Alíquota zero: para produtos da cesta básica nacional e entidades religiosas.

Ainda terão as atividades enquadradas em regimes específicos, os quais terão regras próprias de tributação, mas não necessariamente com tributação reduzida.

E como isso afeta o seu negócio?

Mesmo que a Reforma entrando em vigor gradualmente, o momento de se preparar é agora. Isso inclui:

• Reorganizar o sistema fiscal e contábil (ERP);
• Simular cenários e alíquotas com base nos seus dados reais;
• Reavaliar contratos com fornecedores e clientes;
• Capacitar sua equipe de faturamento, compras, financeira e fiscal.

Na Camargos Contadores, já temos uma Calculadora da Reforma Tributária que simula quanto sua empresa pagaria hoje e quanto pagará com as novas regras. Nosso time já vive essa transição no dia a dia, acompanhando a regulamentação, treinando clientes e ajudando a tomar as melhores decisões com base em dados.

A Reforma Tributária não é só uma mudança de impostos é uma nova forma de fazer negócio no Brasil. Estamos prontos para caminhar com você.

Nossa missão é impulsionar o crescimento e sustentabilidade das empresas, por meio da contabilidade real. Garantindo maestria de ponta aponta, sinergia nas relações, informações claras e confiáveis.

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