Compliance é a busca permanente da conformidade entre aquilo que se espera de uma organização (referente as regras, propósito, valores e princípios) e o que ela de fato pratica no dia a dia.
Grandes escândalos decorrentes de fraudes e corrupção colaboraram para o crescimento da demanda sobre o tema compliance, principalmente pela pressão exercida pelo Governo e pela Sociedade em relação a conformidade dentro das organizações.
A organização estar em “compliance” significa que ela possui um sistema anticorrupção? Não apenas isto; “estar em compliance” significa que a instituição está seguindo as regras, cumprindo as leis trabalhistas, fiscais (contábeis e tributária), ambientais, regulatórias, além de questões éticas envolvendo a concorrência e o próprio mercado.
O mercado sempre exigiu das organizações o cumprimento de leis, regulamentos, regimento interno e código de conduta, porém atualmente exige-se uma postura mais firme das instituições.
Nos últimos anos, para coibir práticas ilícitas e atitudes incorretas, foram criadas leis e normas, tais como:
- Lei n. 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”);
- Decreto n. 8.420/2015 (que regulamenta a Lei n. 12.846/2013);
- Lei n. 13.303/2016 (“Lei das Estatais”);
- ISO 19600:2014 – Sistema de gestão de compliance;
- ISO 37001:2016 – Sistemas de gestão antissuborno;
- Programa de Integridade estabelecido pelo Decreto n. 8.420, elaboradas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União;
- Código Brasileiro de Governança Corporativa;
- Companhias Abertas (GT Interagentes);
- Instrução CVM nº 586 – ICVM 586;
- Guia sobre compliance concorrencial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
- Governança de Estatais e a revisão do regulamento do Novo Mercado desenvolvidas pela B3.
Entendemos que o tema compliace é abrangente e absorve qualquer tipo de organização, sendo deste pequenas empresas a grandes.
O sistema de compliance é um trabalho constante e consiste, que exige que a organização esteja disposta a colaborar com as políticas estabelecidas, além de comprometer na manutenção deste sistema.
Ajudamos sua empresa com a implementação práticas internas, a criação de procedimentos internos, fiscalização, auditoria, incentivo à denúncias de irregularidades e aplicação do código de conduta atentando para os riscos inerentes e adequado para a atividade da empresa alinhado com produtividade, eficiência e confiabilidade.
